Pesquisa bibliográfica

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[380397]  Show Record 

A Constituição Federal e a gestação do direito agrário no Brasil / Oldegar Franco Vieira. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Comunicação verbal perante a Segunda Assembleia do Instituto de Direito Agrário Internacional e Comparado da Universidade de Florença. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.ºs 65/66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Direito rural | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 6-3-11-36|BGUC
[73650]  Show Record 

A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP
[227207]  Show Record 

A influência da normalização dos produtos agrícolas / Maria Teresa Lucas
In: Revista Agrícola. - Nº 154 (1973), p. 27-29
Descritores: Sector agrícola | Direito rural | Regulamentação Agrícola | Normalização
Cota: PP69|AHM
[72875]  Show Record 
A lei da terra vai criar mecanismos de correcção dos erros do passado. - Entrevista com : Mário Cabral - Ministro do Desenvolvimento Rural e Agricultura e Presidente da Comissão da Lei da Terra
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 6-8
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural
Cota: BP|INEP
[72874]  Show Record 
A redistribuição tradicional das terras. - Entrevista com : Fodé Suaré, vice-presidente da A.F.C.
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural
Cota: BP|INEP
[248238]  Show Record 

Appendice ao regulamento das comunidades agrícolas de Goa / V. F. Fanin Rangel. - Bastorá : Typ. Rangel, . - 2 v. ; 19 cm. - Approvado por Port. Prov. n.º 591 de 30 de Outubro de 1886
Descritores: Direito rural
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[72876]  Show Record 

Ilegalidade na distribuição e exploração das terras na Guiné-Bissau / Manuel Nassum
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural | Sobreexploração dos recursos
Cota: BP|INEP
[71686]  Show Record 
Lei da terra : ONG's convidadas a participar
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano III, Nº 4, (Nov., 1995 ), p. 24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito rural
Cota: BP|INEP
[47685]  Show Record 

Política de bem-estar rural em Angola : ensaio / Amadeu de Castilho Soares. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 278 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 49). - Contém bibliografia
Descritores: Angola | Migração de povoamento | Direito rural | Urbanismo | Ensino oficial
Cota: 211|MLITK
[54785]  Show Record 

Previdência físico-social sua acção no campo agrário / A. Gomes de Sousa
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol.36, nº 152-153 (Jun-Dez. 1967), p. 59-78
Descritores: Moçambique | Segurança social | Direito rural
Cota: G/A 1015|ISEG
[91831]  Show Record 

Problemas agrários de Moçambique / D. Sebastião Soares de Resende
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 2, nº 6 (Junho 1965), p. 15, 17, 18
Descritores: Moçambique | Direito rural
Cota: 2580|IICT
[38456]  Show Record 

Regime das terras / Eduardo dos Santos
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 64-77, il.
Descritores: Angola | Regime de exploração agrícola | Direito rural | Sistema de exploração agrícola
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.
[82970]  Show Record 

Reordenamento rural em Angola / Alfredo J. de Passos Guerra
In: Ultramar.- vol. VII, nº 25 (3º trimestre de 1966), p. 42- 85
Descritores: Angola | Migração de povoamento | Desenvolvimento rural | Direito rural | Legislação
Cota: 398|IICT
[327745]  Show Record 
Village Panchayats regulation and rules. - Panjim : Government Press, . - 366 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Direito rural | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
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